ISBN: 978-65-83392-01-5
DOI: 10.5281/zenodo.14037209
Descrição: O Direito, enquanto ciência e arte, se manifesta como um fenômeno histórico-social que transcende as convenções temporais e geográficas, refletindo os anseios e os dilemas de cada época. Em uma sociedade que constantemente evolui, questiona e reinterpreta seus próprios valores, torna-se imprescindível que as reflexões jurídicas acompanhem essa transformação, explorando as implicações éticas, culturais e práticas do direito na construção do futuro coletivo. Neste contexto, A Arte do Direito: Sociedade e Futuro surge como uma obra necessária, dedicada a explorar as intersecções entre a prática jurídica e as profundas mudanças sociais em curso, oferecendo ao leitor um olhar analítico e crítico sobre a influência e o papel do direito na contemporaneidade.
A obra propõe uma abordagem interdisciplinar que une filosofia, sociologia, ciência política e Direito, fornecendo uma base sólida para uma reflexão ampla e profunda sobre os desafios e as potencialidades do Direito. Partindo de um entendimento holístico, os autores desvendam a "arte do direito" como um espaço onde a técnica jurídica não apenas regula, mas também inspira, constrói e reforma a sociedade. Ao utilizar o termo "arte", a obra sublinha a necessidade de uma visão que transcenda a técnica, abraçando a criatividade e a inovação na busca por soluções que respondam aos dilemas emergentes.
O leitor encontrará aqui uma análise fundamentada, que explora como o direito pode se adaptar a uma sociedade em constante mudança, moldada por avanços tecnológicos, questões ambientais, transformações demográficas e conflitos culturais. São tratados temas como o papel da ética na formação das normas, os impactos do desenvolvimento tecnológico na aplicação da justiça, e o papel da legislação na promoção de uma sociedade mais equitativa e inclusiva. Cada capítulo traz à tona questões contemporâneas que desafiam o ordenamento jurídico, convidando o leitor a uma reflexão sobre o que o direito pode e deve fazer para atender às necessidades do futuro.
Ressalta-se que a obra é mais do que uma análise sobre normas e dogmas; é um convite à reflexão profunda sobre os valores que devem orientar as sociedades de amanhã. Através de uma linguagem que busca equilibrar o rigor científico e a clareza expositiva, os autores promovem uma investigação que é ao mesmo tempo teórica e prática, reflexiva e pragmática. Assim, convida-se o leitor a explorar a arte do Direito como uma prática essencial à construção de um futuro em que a justiça e a equidade sejam princípios efetivos e não meras aspirações abstratas.
Esperamos que esta obra inspire a comunidade jurídica, os acadêmicos, e todos aqueles comprometidos com a edificação de uma sociedade mais justa e harmoniosa, capaz de enfrentar os desafios do presente e do futuro com responsabilidade e sensibilidade ética.
Organizador: Jader Luís da Silveira
Autores: Darlan Francisco Rocha dos Santos; Erilânia Ventura da Silva; George da Fonseca Flora Samatemba; Júlio Gomes Duarte Neto; Kelvia dos Santos Vital; Letícia Moreira De Martini; Vanessa Santos do Canto
Capítulos
Capítulo 1
O PODER JUDICIÁRIO SOB AS NOVAS DEMANDAS DO SÉCULO XXI: PERSPECTIVAS DE SOLUÇÕES NEGOCIADAS ENTRE AS INSTITUIÇÕES
Letícia Moreira De Martini
Capítulo 2
AUTÓPSIA PSICOLÓGICA COMO PROVA ATÍPICA NO PROCESSO PENAL
Erilânia Ventura da Silva; Kelvia dos Santos Vital; Júlio Gomes Duarte Neto; Darlan Francisco Rocha dos Santos
Capítulo 3
O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E A PARTICIPAÇÃO FEMININA NO PODER JUDICIÁRIO: AS PRINCIPAIS AÇÕES AFIRMATIVAS PARA A PROMOÇÃO DA EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA
Vanessa Santos do Canto
Capítulo 4
REGIME JURÍDICO DA DOAÇÃO, TRANSPLANTE DE CÉLULAS, TECIDOS E ÓRGÃOS HUMANOS EM ANGOLA
George da Fonseca Flora Samatemba
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